Busca

STF julga lei do Amazonas que proíbe usinas nucleares no estado

Dispositivo questionado também veda depósitos de lixo atômico e de resíduos industriais tóxicos no território amazonense

Decisão respeita o posicionamento da PGR, que disse não ver provas suficientes para subsidiar a abertura de um inquérito

Ex-deputado é acusado de tentar impedir o livre exercício do Poder Legislativo e de outros delitos, como calúnia e homofobia

Servidor da Funai sofria ameaças por parte de garimpeiros e madeireiros na região; esposa do jornalista pede "ações urgentes"

Deputado pediu investigação ao STF, mas PGR recomendou que inquérito não seja aberto; Bolsonaro expressou opinião, diz órgão

Encontro ocorreu nesta segunda; repórter do The Guardian realizava reportagens sobre ataques contra povos indígenas

Ministro do STF solicitou que as entidades apresentem informações depois de processo contra o aumento ser protocolado na corte

Comitê propõe que dividendos pagos da estatal à União possam ser usados para compensar perdas geradas por projeto

Presidentes do Congresso e da Câmara também participaram da reunião; eles discutem soluções para a alta dos combustíveis

Ação semelhante já tinha sido barrada no Supremo pelo ministro Dias Toffoli, mas presidente pediu julgamento no Plenário