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Artigos - 24/11/2023 | 7:00

O precatório afeta a vida das pessoas

Se descumprida, essa previsão pode levar o Estado a ter as suas contas bloqueadas.

Política - 23/11/2023 | 22:27

Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial

STJ entendeu que o compartilhamento de relatórios do Coaf só pode ocorrer sem autorização judicial a partir de iniciativa do próprio órgão

Cidades - 23/11/2023 | 21:33

Médicos e advogados debatem novas regras de publicidade médica no Cremers

Alterações para modernizar a questão foram esclarecidas por especialistas

Política - 23/11/2023 | 20:30

Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes repudiaram a proposta em pronunciamento

Economia - 23/11/2023 | 19:31

Aplicativo de entregas comemora decisão que afasta vinculo trabalhista de entregadores e App

"Trata-se de um entendimento inovador e importante para o contexto brasileiro", diz a diretora do Jurídico do Rappi

Política - 23/11/2023 | 19:29

Maioria do STF vota para manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

Seis dos 10 ministros rejeitaram recurso apresentado pela deputada

Política - 23/11/2023 | 19:07

Eleições 2024: PT define Maria do Rosário pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre

Deputada afirmou a unidade do partido e que tentará mostrar um projeto diferente para a Capital

Política - 23/11/2023 | 17:40

Queiroz diz receber "migalhas" do clã Bolsonaro: "Informação é o que mais tenho"

"Eu não sou otário, pô, eu sei de tudo, entendeu?", diz Queiroz em áudio enviados

Taline Oppitz - 23/11/2023 | 17:37

TJM: nome de Vilson Covatti é indeferido pela OAB

No total, 13 advogados se inscreveram, mas apenas sete foram deferidos

Política - 23/11/2023 | 17:20

Vice-líder do governo no Congresso diz que Jaques Wagner errou ao votar pela PEC que limita STF

Lindbergh Farias chamou votação no Senado de "manobra oportunista" para "fazer média com bolsonaristas"