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Política - 10/09/2015 | 16:26

Fachin vota a favor da descriminalização do porte de drogas

Até o momento, dois ministros votaram a favor da descriminalização

Política - 10/09/2015 | 15:45

Supremo retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Matéria é apreciada no recurso de um ex-preso condenado por porte de maconha

Política - 09/09/2015 | 7:10

STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas

Ministros discutirão se usuários devem ser tratados como traficantes

Política - 03/09/2015 | 20:25

STF retoma julgamento da descriminalização do porte de droga na próxima semana

Ministro Gilmar Mendes votou favoravelmente por punição atual ferir "direito à vida privada"

Política - 27/08/2015 | 17:01

STF reconhece validade de delação de Alberto Youssef

Corte já tem maioria para rejeitar um pedido de habeas corpus que questiona homologação da delação

Política - 26/08/2015 | 19:37

Com votação empatada, STF adia decisão sobre validade da delação de Youssef

Executivo da Galvão Engenharia questiona procedimento por quebra de acordo anterior por parte do doleiro

Política - 30/06/2015 | 15:52

"Se for tranquila não tem graça", diz Cunha sobre votação da maioridade penal

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelece a redução de 18 para 16 anos

Política - 18/06/2015 | 20:07

Advogado de investigado na Lava Jato concorrerá a vaga no TSE

Indicação do governo recebeu críticas de ministros do STF

Arte & Agenda - 10/06/2015 | 23:25

STF derruba autorização prévia para publicação de biografias

Decisão foi tomada de forma unânime pelos ministros

Arte & Agenda - 10/06/2015 | 18:05

Maioria dos ministros do STF vota para permitir biografias sem autorização prévia

Relatora Carmen Lúcia disse que entendimento contrário significa censura