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Fachin tenta amenizar divisão do STF com grupo para estudar reforma do Judiciário

Intenção é que o estudo fique pronto até o fim do ano e seja encaminhado para o Congresso Nacional

Ministro deixará o cargo em dezembro, dez meses antes do previsto, abrindo vaga e acirrando disputas políticas

Colegiado rejeitou recurso da PGR e confirmou a decisão que anulou condenação por compra de votos

Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira

Colegiado invalida prazo de descompatibilização do TRE-RR para o pleito de 21 de junho

Ele admite recorrer ao STF caso Congresso insista nesse tipo de pauta

Moradores, comerciantes e trabalhadores reclamam da nova cobrança de R$ 50 a R$ 100 para turistas na cidade fluminense

Ministro ressaltou que ampla defesa foi garantida à ex-deputada

Acusado de estupro, atleta do Villareal, ex-Arsenal, não poderá desembarcar em Toronto para a partida entre Gana e Panamá

Eduardo Conceição foi punido por gesto racista em jogo da Seleção sub-17