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Tendência do STF é derrubar decretos de armas de Bolsonaro

Plenário virtual retoma julgamento de cinco ações sobre os decretos nesta sexta-feira

Juíza citou contratempos no cronograma original; julgamento havia sido marcado para 8 de novembro

Magistrado acolheu parcialmente um pedido da defesa

Segundo cronograma, as provas para quem se inscrever até o próximo dia 26 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de janeiro

Conselheiro da Anatel pediu vista na sessão que deveria aprovar leilão da tecnologia

Caso havia sido listado para discussão pelo presidente da 2ª Turma, ministro Kassio Nunes Marques, no último dia

Negociações entre empresa e Sindimetrô foram concluídas em audiência realizada nesta segunda-feira

Magistrada afirma que não existem justificativas legais para permitir ausência dele na CPI da Covid

Condenada por matar os pais vai cursar farmácia no período noturno, na Faculdade Anhanguera, em Taubaté, no interior de SP

Ordem destacou que medida visa proibir as plataformas de atuarem no combate à desinformação e disseminar discursos que fragilizem a democracia