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Política - 03/05/2017 | 12:38

CCJ aprova projeto que reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo

Texto será analisado no plenário do Senado

Política - 02/05/2017 | 22:25

Comissão da reforma política aprova primeiras propostas

Colegiado aprovou projeto de resolução que dá rito especial a planejamentos de iniciativa popular no Legislativo

Política - 02/05/2017 | 16:04

Reforma trabalhista será analisada simultaneamente por duas comissões no Senado

Expectativa dos governistas é de que o texto seja apreciado até o início de junho

Política - 02/05/2017 | 15:44

Lei de abuso de autoridade mudou de péssima para muito ruim, diz procurador

Projeto vai ser analisado e votado na Câmara e ainda precisa ser sancionado pelo presidente Temer

Política - 26/04/2017 | 18:56

Senado aprova projeto sobre abuso de autoridade

Parlamentares discutiram também PEC que extingue foro privilegiado nesta quarta-feira

Política - 26/04/2017 | 14:24

CCJ do Senado aprova projeto que extingue foro privilegiado a autoridades

Texto do senador Randolfe Rodrigues foi aprovado de maneira simbólica

Política - 26/04/2017 | 13:40

CCJ do Senado aprova texto sobre abuso de autoridade, matéria vai ao Plenário

Serão punidas práticas como decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem prévia intimação

Política - 26/04/2017 | 13:26

CCJ da Câmara suspende debate sobre cláusula de barreira e fim de coligação

PSOL é um dos partidos que pode ser afetado caso a PEC 282/2016 seja aprovada

Política - 26/04/2017 | 12:01

"Estaria Moro com medo de ser julgado por seus próprios pares?", provoca Requião

Audiência foi postergada para o dia 10 de maio

Política - 26/04/2017 | 11:12

CCJ do Senado deve votar hoje abuso de autoridade

Um dos pontos mais polêmicos é o que trata da ação penal privada