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Política - 20/11/2019 | 13:47

CCJ do Senado adia para terça votação sobre segunda instância

Uma das questões que está em jogo é a alteração de uma cláusula pétrea, que não pode ser modificada por emenda constitucional

Política - 20/11/2019 | 13:08

No STF, PGR defende uso de dados bancários e fiscais sem crivo de juiz

Augusto Aras argumentou que sistema de comunicação direta é adotado em 184 países

Mundo - 20/11/2019 | 12:15

Presidente anuncia que convocará eleições na Bolívia nas próximas horas

Jeanine Áñez não especificou qual será o mecanismo legal para o pleito

Polícia - 20/11/2019 | 10:20

Quadrilha especializada no envio de cocaína para a Europa é alvo de ação da PF

Mandados devem ser cumpridos no Rio Grande do Sul e em outros oito estados, além do Distrito Federal

Política - 20/11/2019 | 9:49

Ao vivo: STF analisa compartilhamento de dados financeiros

Decisão envolve caso Queiroz

Política - 20/11/2019 | 0:06

Fux volta atrás e libera julgamento de ação disciplinar contra Dallagnol

Ministro do STF reconsiderou decisão por entender que processo está "próximo de prescrever"

Geral - 19/11/2019 | 22:17

Decisão do TST exclui gestantes contratadas em regime temporário

Para as demais empregadas, garantia de emprego persiste

Política - 19/11/2019 | 10:51

CCJ aprova requerimentos para anular reajustes autoconcedidos no Judiciário

Poder Judiciário, o MP, o TCE e a Defensoria terão 10 dias de prazo para apresentar suas defesas

Economia - 18/11/2019 | 21:02

Estados discutem mudanças em regras para cobrança do ICMS

Governos buscam reduzir entraves na votação de benefícios fiscais no âmbito do Confaz

Política - 18/11/2019 | 20:51

Toffoli revoga decisão sobre acesso a relatórios do antigo Coaf

Suspensão de investigações será pauta no plenário do Supremo nesta quarta-feira