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Economia - 08/03/2017 | 17:38

Livros eletrônicos e e-readers não devem ser tributados, decide STF

Por unanimidade, os ministros decidiram estender o benefício que já é concedido a livros e jornais impressos

Política - 21/02/2017 | 17:37

Supremo valida fim de sigilo de delação de ex-diretor da Transpetro

Colegiado concordou com voto do relator do caso, Edson Fachin

Política - 20/02/2017 | 9:41

TSE tem 156 prestações de contas de partidos paradas

Montante sem julgamento soma R$ 2,2 bilhões de recursos públicos repassados às legendas

Política - 16/02/2017 | 17:51

STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia

Corte entendeu que superlotação gera responsabilidade do Estado em reparar danos sofridos pelos detentos

Política - 15/02/2017 | 16:38

Por 8 votos a 1 , STF decide manter Eduardo Cunha preso

Recurso do peemedebista que questionava sua prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro foi rejeitado

Juremir Machado da Silva - 14/02/2017 | 23:00

Uma comédia chamada STF

Política - 09/02/2017 | 15:14

Julgamentos de recursos de Cunha e Lula são novamente adiados pelo STF

Assuntos foram retirados da pauta logo no início da sessão plenária desta quinta-feira

Política - 08/02/2017 | 16:40

STF adia julgamento de recurso de Lula e de pedido de liberdade para Cunha

Adiamento foi anunciado durante a sessão do plenário pelo vice-presidente da Corte, Dias Toffoli

Juremir Machado da Silva - 07/02/2017 | 23:00

Hipocrisia e atalho na era Temer

Política - 07/02/2017 | 16:22

Gilmar Mendes critica "alongadas prisões" da Lava Jato

Declaração foi dada no primeiro julgamento de processos da Lava Jato após Fachin ter sido escolhido relator