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Procurador da República reafirma parecer favorável a trabalho externo de condenados no mensalão

Presidente do STF, Joaquim Barbosa, que vai decidir se Pedro Henry também terá o benefício cassado

Senadores pediram também ao STJ documentos sobre a troca de ativos entre a Petrobras e a Repsol YPF

Pedido de habeas corpus para Sério Gomes da Silva, o Sombra, foi negado pela Quinta Turma

Plenário da Corte vai julgar o recurso requerido pela defesa dos mensaleiros

Ministros aplicaram princípio da insignificância para encerrar processo

STJ entende que cálculo deve ser feito desde 1993, quando o Idec moveu uma Ação Civil Pública

Juiz determinou que vínculo precisa de intenção de formar família, exigindo lealdade e respeito

Categoria deve manter outras manifestações e cogita parar por 24h na próxima quarta

Decisão foi motivada por uma ação da AGU para garantir o funcionamento da PF às vésperas da Copa

Ação decidirá o pagamento da correção monetária incidente sobre cadernetas de poupança em 1989