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PGR reitera denúncia contra Moro por calúnia sobre o ministro Gilmar Mendes

Documento diz que senador não estava sob a imunidade parlamentar quando disse que o ministro comercializa decisões

Jogadores eram investigados por participar de esquema de apostas no futebol brasileiro

Ação tenta aproximar os cidadãos do trabalho dos tribunais durante o Dia do Patrimônio celebrado no final de semana

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro; proposta será analisada pela CCJ antes de seguir para o plenário da Câmara

Rede social de Elon Musk não faz mais parte do código de boas práticas criado em 2018 e aplicado a 30 gigantes da tecnologia

Ministério do Trabalho e Emprego disse que o chefe da pasta, Luiz Marinho, negocia a medida com o Congresso

Tese defende que indígenas só reivindiquem terras já ocupadas por eles antes de outubro de 1988; STF julgará o caso em 7 de junho

Criado em 2018, código é aplicado por cerca de 30 empresas, entre elas Meta, Google, Twitter, Microsoft e TikTok

Plataforma de streaming passará a cobrar adicional de clientes que compartilham senhas com quem mora em endereço diferente

Trabalhadores da agropecuária, pecuária, silvicultura e exploração florestal foram as principais vítimas neste período