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STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de 16 anos

Após o voto do relator, Celso de Mello, seis ministros acompanharam seu entendimento

Supremo espera manifestações dos ministros até 19 de outubro

Nomes como Patti Smith e Joan Osborne participarão de homenagem pelos 80 anos que o músico dos Beatles faria nesta sexta (9) se estivesse vivo

Prática é o único tipo de propaganda eleitoral paga permitida por lei

Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa pede recursos legais para prender e caçar os animais, que geram problemas no meio rural

Alteração foi proposta pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux

General estava na função desde janeiro de 2019, quando Bolsonaro assumiu

Ministro está na Corte desde 1989, ao ser nomeado pelo então presidente José Sarney e se aposentará no dia 13 de outubro

Ministro do STF afirma que não há amparo legal para reconsideração

A liminar do ministro Ricardo Lewandowski antecipou a adoção das novas regras para este ano