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Economia - 16/10/2013 | 18:40

STF mantém prazo de dez anos para pedido de revisão da aposentadoria

Decisão será aplicada a 19,3 mil processos semelhantes que tramitam na Justiça

Política - 10/10/2013 | 20:00

STF condena deputado federal, mas pena prescreve

Corte entendeu que Jairo Ataíde (DEM-MG) cometeu crime em 2000

Política - 08/10/2013 | 23:39

Marco Aurélio de Mello é o novo presidente do TSE

Ministro foi eleito em votação simbólica para substituir Cármen Lúcia

Política - 03/10/2013 | 16:52

Ministros do STF liberam votos do julgamento do mensalão

Acórdão poderá ser publicado e as defesas poderão recorrer novamente contra as condenações

Política - 03/10/2013 | 7:47

TSE decide hoje se concede registro da Rede Sustentabilidade

Partido foi fundado pela ex-senadora Marina Silva

Política - 02/10/2013 | 16:28

Para ministro, situação do partido de Marina "é difícil"

TSE deve julgar nesta quinta o processo de registro da Rede

Política - 24/09/2013 | 21:43

TSE aprova criação do Partido Republicano da Ordem Social

PROS foi fundado em janeiro de 2010 e será identificado pelo numeral 90

Política - 24/09/2013 | 21:28

Marina espera que registro do Rede seja aprovado até 1º de outubro

Ex-senadora e fundadora da legenda reuniu-se com ministro Dias Toffoli nesta terça

Política - 18/09/2013 | 16:44

Celso de Mello vota a favor de recursos e mensalão terá novo julgamento

Ministro desempatou discussão sobre embargos infringentes no STF

Política - 18/09/2013 | 16:12

STF não pode expor a pressões externas, diz ministro

Decano da Corte, Celso de Mello, vai decidir sobre novo julgamento do mensalão