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CNJ afasta juíza por 60 dias, com vencimentos, por ataques a Lula nas eleições

Por unanimidade, o colegiado concluiu que Ana Vignola fez manifestações de cunho político-partidário durante as eleições 2022

Rafael Carmona atendeu a um pedido da defesa do ex-diretor da PRF

Veleiro de 56 metros afundou na segunda-feira em Porticello, uma cidade costeira a 15 km de Palermo

Representantes do governo federal estarão presentes em encontro desta terça

Se o STF entender que o imposto não pode ser cobrado, o caso deve ser aplicado para ações semelhantes

O cão foi resgatado em Sapiranga, na Região Metropolitana de Porto Alegre

A agência federal antidrogas dos Estados Unidos se pronunciou sobre o caso

Solenidade também foi marcada pela entrega da comenda Oswaldo Vergara e da outorga de Advogado Emérito, além de sessão de jubilamento

Por Raul Duque, advogado, especialista em Direito Tributário

Sentença dá segurança para renovação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social