Busca

STF decide que servidores públicos podem receber mais que o teto constitucional

Cálculo passa a valer para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações

Análise do partido é que Lava Jato torne ex-presidente inelegível com base na Lei da Ficha Limpa

O relator da Lava Jato, Edson Fachin, saiu vencido em três das votações

Apelido seria referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Decisão vale para lato sensu, conceito que abarca especialização como os MBAs

Ao abrir os inquéritos, em 4 de abril, ministro autorizou também diligências pedidas pela PGR

Com três magistrados, ministro irá consultar presidente do STF sobre a convocação de um quarto auxiliar

Prazo servirá para que o MPF e a defesa possam preparar sua manifestação oral sobre a questão

Com a decisão, o empresário, condenado a mais de nove anos, deverá cumprir medidas cautelares

Compartilhamento de provas e informações será usado para ajudar nas investigações que conduzem casos