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Política - 13/12/2024 | 16:43

STF decide, por 11 a 0, que não incide imposto de herança sobre previdência privada

O caso teve origem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Política - 12/12/2024 | 7:04

Entenda as modificações aprovadas na CCJ para a reforma tributária

Texto-base será analisado nesta quinta pelo plenário do Senado

Política - 11/12/2024 | 15:52

PL nos moldes da ‘Escola sem Partido’ é aprovado na Câmara de Porto Alegre

Medida proíbe “doutrinação política e ideológica” na rede pública; propostas semelhantes foram consideradas inconstitucionais pelo STF

Política - 07/12/2024 | 8:27

Veja os 5 principais pontos do voto de Toffoli no julgamento sobre responsabilização das redes

Ministro relator foi o único a votar até o momento

Política - 07/12/2024 | 6:58

STF forma maioria a favor de contrato intermitente criado no governo Temer

Modalidade de trabalho formaliza a prestação de serviços temporários, os chamados "bicos"

Política - 06/12/2024 | 16:40

Toffoli diz que multas contra o X foram 'muito leves' e Moraes promete: 'Vamos rever'

Ministro lembrou de caso dos EUA, quando big techs foram condenadas a pagar 170 milhões de dólares

Mundo - 05/12/2024 | 7:52

Coreia do Sul: Yoon substitui ministro da Defesa; oposição quer votar impeachment no sábado

General aposentado de quatro estrelas Choi Byung Hyuk assumirá o posto

Mundo - 05/12/2024 | 6:55

Presidente sul-coreano não desiste do mandato após fracasso da lei marcial

Yoon Suk Yeol está sendo investigado por "insurreição"

Política - 02/12/2024 | 11:53

Dino libera pagamento de emendas parlamentares, seguindo regras de transparência

Na decisão, o magistrado afirma que continuará acompanhando o tema

Política - 27/11/2024 | 15:55

Comissão da Câmara aprova proposta que proíbe aborto legal

Projeto seguirá para Comissão Especial que ainda será criada

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