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Política - 16/08/2024 | 13:25

Dias Toffoli: o ideal de reforma tributária é enxugar a Constituição; fizeram tudo ao contrário

Ministro afirma que é evidente que haverá judicialização sobre o texto

Política - 16/08/2024 | 13:03

No RS, Barroso diz que solução sobre emendas impositivas se dará “à luz da Constituição”

Enquanto presidente cumpre agenda na Capital, STF forma maioria para manter suspensão dos repasses até que Congresso aumente transparência

Artigos - 16/08/2024 | 6:00

Retirada de empresas do Perse é ilegal

Por Raul Duque, advogado, especialista em Direito Tributário

Política - 15/08/2024 | 12:58

Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE

Ministra fez referencia a reportagens sobre produção de relatórios

Política - 15/08/2024 | 11:32

Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas

Caso será analisado no plenário virtual nesta sexta

Política - 15/08/2024 | 8:31

Aprovação no Senado: entenda as novas regras para renegociação de dívidas dos estados

Texto segue agora para análise e votação na Câmara dos Deputados

Política - 15/08/2024 | 7:17

Governo desiste de mudança que poderia reduzir piso da Saúde

Texto repercutiu mal entre aliados do governo no Congresso e governadores

Cidades - 14/08/2024 | 21:01

Palestra magna marcou abertura oficial da Cidade da Advocacia 2024

Programação inclui debates e palestras sobre diferentes temas relacionados ao Direito

Política - 14/08/2024 | 18:33

Dino suspende emendas impositivas até Congresso criar regras de transparência

Decisão atinge as “emendas Pix”, emendas individuais e emendas de bancadas

Política - 14/08/2024 | 16:51

PEC que pode reduzir verba para candidatos negros é aprovada pela CCJ do Senado

Relator diz que muitos partidos estão endividados