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Pacheco diz que PL que equipara aborto a homicídio é irracionalidade e não é minimamente viável

Presidente do Senado afirmou que a sugestão de se equiparar os dois crimes “coloca em xeque a própria ciência do direito penal"

Prefeito foi o convidado do Menu Poa, reunião empresarial promovida pela Associação Comercial da Capital

Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa são suspeitos por homicídio e organização criminosa

Ministro Flávio Dino marcou audiência de conciliação para o dia 1° de agosto

Sancionada pelo presidente Lula, lei prevê a criação de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Lessa seguirá sendo monitorado, inclusive durante visitas familiares ou de advogado

Entidades alertam para descumprimento de decisão do Supremo uso e continuidade do uso indevido das emendas do relator-geral do Orçamento

Prejuízo deve ser ainda maior neste ano, pois fundo eleitoral passou a R$ 4,9 bilhões, mais do que o dobro de 2020

Brigada Militar cumpre reintegração administrativa de prédio da Ocupação Sarah Domingues

Ministros vão decidir se acusados se tornarão réus