Busca

Zanin sofre revés após voto polêmico e STF livra da cadeia condenado por furto de R$ 100

Os ministros entenderam que a não aplicação do princípio da insignificância ao caso está em linha com a jurisprudência da Corte máxima

Colegiado se transformou em debate que divide governadores, que tem a perda da autonomia sobre a gestão das próprias receitas

Proposta pode ser colocada em votação no plenário da Câmara na próxima terça-feira

Segundo ministro interino, estimativas de receitas serão conservadoras

Proposta do Ministério do Desenvolvimento precisará de aprovação do Congresso

Luiz Marinho salientou que formato para pagamento está sendo definido e deverá ser negociado em assembleias das categorias

Texto segue agora para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Julgamento foi agendado para a sessão virtual que será realizada entre os dias 8 e 15 de setembro

Presidente da Câmara também fez referência ao acordo formalizado para aprovação da medida provisória que tributa os fundos exclusivos

Cerca de 6,1 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões