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STF forma maioria para manter decisão de Dino sobre eleição em Roraima

Colegiado invalida prazo de descompatibilização do TRE-RR para o pleito de 21 de junho

Prazo valerá para medidas definidas no julgamento do Marco Civil da Internet

Ministro diverge do relator Toffoli sobre abrangência das empresas e aplicação retroativa da decisão

Publicações são voltadas a juízes e agentes de segurança pública

A multa foi fixada em 1% do valor da emenda recebida e permanecerá em vigor até que as pendências sejam regularizadas

Eleição suplementar foi convocada após o TSE cassar o governador Edilson Damião (União) e declarar o ex-governador Antonio Denarium (PP) inelegível

Edição deste ano do Rock in Rio 2026 ocorre entre os dias 4, 5, 6, 7 e 11, 12 e 13 de setembro

Ministros do STF seguem o voto de relator e mantêm condenação do ex-deputado ao pagamento de R$ 452 mil

Ex-deputado federal é acusado de tentar coagir a Justiça no caso da trama golpista

Ministro do STF fala sobre a necessidade de proteger o Estado Democrático de Direito e a independência judicial frente a pressões externas