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TSE considera genérica consulta de Bolsonaro sobre combustíveis e decide não respondê-lo

Ministros entenderam que o tribunal não deve se posicionar diante de uma consulta genérica e abstrata

Pedido do senador Jean Paul Prates quer discutir distribuição de dividendos a acionistas diante do aumento dos combustíveis

Governador do RS argumentou que cada Estado tem uma lógica tributária própria

Em Tocantins, presidente defendeu que inflação e alta no preço dos combustíveis são consequências alheias de seu governo

Decisão de ir ao STF será tomada pelo colégio de procuradores, mas já há entendimento de que lei fere autonomia dos estados

Caso os cálculos sejam confirmados, preço médio cobrado pelo litro do combustível nos postos passará de R$ 6,654 para R$ 6,444

Decisão será tomada pelo Conselho Nacional de Secretários de Fazenda. Gestores definiram novo cálculo do ICMS sobre diesel

Foi anunciada a redução de 10% da tarifa que incide sobre bens de capital, de informática e telecomunicação

Gestores também devem abordar flexibilização das medidas contra a Covid-19 e redução do IPI

Governo consultou tribunal para saber se pode reduzir preço dos combustíveis em ano eleitoral. "Pode ser crime", diz presidente