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Política - 27/05/2025 | 20:07

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino é homenageado In Memoriam pelo TJ gaúcho

Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, falecido em abril de 2023, recebeu a Outorga da Medalha Ordem do Mérito Judiciário

Política - 26/05/2025 | 19:27

Ministro manda tirar presa trans de presídio de homens

A decisão levou em conta a resolução que assegura à população LGBT+ o direito de ter observada a sua autodeclaração de gênero para definição do local

Saúde - 24/05/2025 | 10:12

ANS vai decidir sobre plano de saúde simplificado só depois de decisão do STJ

Caso a opção seja incluída no sistema de saúde, a estimativa é que cerca de 10 milhões de pessoas passem a utilizar planos com o novo formato

Política - 23/05/2025 | 20:30

STF decide se testemunho de “ouvir dizer” pode ser usado como prova em Tribunal do Júri

Discussão foi motivada por caso que ocorreu no Rio Grande do Sul. Segundo a acusação, o suspeito mandou matar dois comparsas que se recusaram a traficar drogas para ele

Saúde - 20/05/2025 | 12:14

Governo entrega plano de ação para regulamentar acesso a fármacos derivados de cannabis

Corte autorizou a produção no país para fins exclusivamente medicinais e científicos

Política - 16/05/2025 | 17:19

Janja acumula casos polêmicos que vão de Musk a Xi Jinping; relembre

Durante as enchentes no RS, a primeira-dama entrou num conflito com o humorista Whindersson Nunes por conta do resgate de um cavalo

Esportes - 15/05/2025 | 23:24

Especialistas avaliam novo afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF como decisão “mais sólida”

A análise é feita em comparação com o primeiro afastamento, em 2023

Política - 15/05/2025 | 16:49

STJ decide que MP e polícias não podem pedir informações ao Coaf

Julgamento pressiona STF a revisitar o assunto e a se pronunciar sobre lacunas surgidas desde que o tema foi julgado no plenário, há seis anos

Polícia - 15/05/2025 | 15:29

Empresário suspeito de obstruir operação sobre venda de sentenças no STJ se entrega à PF

Operação investiga suposto esquema de venda de sentenças em tribunais que teria alcançado até gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Política - 14/05/2025 | 18:49

Companhias aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, decide STJ

Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão