"É um dia especial e muito emocionante para todos nós, pois esta homenagem simboliza as qualidades infinitas que o Ministro Paulo de Tarso possuía, com uma luz própria que sempre despertava a atenção das pessoas pela sua generosidade". A manifestação foi do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, durante a solenidade de Outorga da Medalha Ordem do Mérito Judiciário, in memoriam, ao Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, falecido em abril de 2023. "Ele tinha um compromisso com os vulneráveis, sendo um modelo para todos nós magistrados e servidores, pois sempre trazia uma visão de futuro para o nosso Judiciário, agindo de maneira humilde, incentivando o trabalho colaborativo, com profundo respeito à ciência, lapidando as suas decisões com ampla perfeição. Se me perguntarem hoje qual é o modelo de juiz que devemos seguir em nossas carreiras, eu responderei que precisamos manter a linha e a conduta do Ministro Paulo de Tarso", concluiu, sob aplausos da plateia de autoridades, amigos e familiares do homenageado.
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Herman Benjamin, que participou virtualmente, enfatizou as qualidades do Ministro que atuou durante 13 anos no STJ. "Fiz questão de participar desta solenidade como amigo, colega e admirador de Paulo de Tarso. Tenho muitas saudades dele, e o que me conforta um pouco é que muito do que ele fez segue aqui conosco, através de sua jurisprudência, que não perdeu a atualidade, e segue balizando diversos temas", disse ele. "O Ministro era uma pessoa voltada aos mais necessitados, agindo sempre de maneira prudente, com um tom afetuoso, além de um ser humano extraordinário. Esta é a lembrança que guardamos dele e gostaria de agradecer o Poder Judiciário gaúcho pela justa iniciativa de homenageá-lo", afirmou.
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A ex-Presidente do TJRS, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, proponente da homenagem, aprovada em 2023, lembrou que ingressou no Judiciário no mesmo concurso público do agraciado, em 1986. "Para sempre é muito tempo. O tempo não pára! Só a saudade é que faz as coisas pararem no tempo! Parafraseando o poeta Mário Quintana, honra-me a distinção de proferir breve homenagem póstuma a essa figura exemplar. O tempo nunca apagará a saudade que a magistratura gaúcha sente por um dos seus expoentes. Felizmente, nossas trajetórias estiveram sempre, de certo modo, entrelaçadas, pois ingressamos orgulhosos na magistratura gaúcha pelo mesmo concurso", lembrou a magistrada. "A sua trajetória profissional foi marcada pelo seu espírito humanista, pela sua notável capacidade intelectual e, sobretudo, por vislumbrar o futuro. Durante os mais de 12 anos de atuação na cadeira 27 do Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Sanseverino ajudou na construção de uma vasta jurisprudência no direito privado, em áreas como telefonia, direito imobiliário e relações de consumo", disse ela.
A viúva do Ministro Sanseverino, Maria do Carmo Stenzel Sanseverino, muito emocionada em seu pronunciamento, destacou a trajetória do agraciado no Judiciário gaúcho. "É impossível não lembrarmos da sua participação nesta Corte, pois foi no dia 31 de maio de 1999 que tomou posse como Desembargador, aos 39 anos, por merecimento. A magistratura, o magistério, os amigos e a família sempre guiaram a vida do Paulo de Tarso em seus 63 anos neste mundo, e nunca ficou em falta com nenhum destes pontos", afirmou. "Ele sempre quis ser Juiz e a magistratura era um compromisso para ele, atuando 11 anos neste TJ e mais 13 no STJ , acumulando experiência e cultivando amigos", acrescentou. "O Paulo de Tarso sempre atuou como algodão entre cristais, conciliador e bondoso, disseminando um ambiente de paz e harmonia", disse ela, destacando que a sua amizade e inspiração com o Ministros Aposentados do STF, José Néri da Silveira, e do STJ, Ruy Rosado de Aguiar Júnior, que faleceu em 2019.
A viúva do Ministro Sanseverino, Maria do Carmo Stenzel Sanseverino, a mãe, Maria Thereza Sanseverino, os filhos Gustavo e Luiza Stenzel Sanseverino, e o irmão, Subprocurador Regional da República, Franscisco de Assis Vieira Sanseverino, receberam a homenagem das mãos do Presidente Alberto, juntamente com a Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. No final da solenidade, ocorreu o descerramento da fotografia do Ministro na Galeria de Presidentes e Ministros Gaúchos, localizada no 13º andar do edifício-sede do TJRS.
Presenças
Também prestigiaram a solenidade o Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria, os Presidentes do TRF4, Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, e do TRT4, Desembargador Federal Ricardo Martins Costa, o Presidente da OAB gaúcha, Leonardo Lamachia, o 1º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 2º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, da 3ª Vice-Presidente do TJ, Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, do Presidente do Conselho de Comunicação Social e de Inovação e Tecnologia, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, da Ouvidora da Mulher, das pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas em situação de vulnerabilidade, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, além dos ex-Presidentes do TJRS, Desembargadores Marcelo Bandeira Pereira e Carlos Eduardo Zietlow Duro, e Desembargador Aposentado José Aquino Flores de Camargo, além da Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juíza Gioconda Fianco Pitt, da representante da Procuradoria Regional da República da 4ª região, Procuradora Regional da República, Carla Veríssimo da Fonseca, da Vice-Presidente da AJURIS, Desembargadora Aposentada Helena Ruppenthal Cunha, além de outros magistrados e magistradas, dirigentes de Associações e demais autoridades.
Currículo
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983), o Ministro Paulo de Tarso foi Mestre (2000) e Doutor (2007) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Magistrado de carreira desde 1986, foi Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (1999/2010). A partir de 2010, foi indicado Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Atuou como Professor nos cursos de Pós-Graduação e Mestrado em algumas instituições de ensino superior, como a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, e o Instituto Brasiliense de Direito Público. Foi Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995/2010), e exerceu também o Magistério na Escola Superior da Magistratura no Estado do Rio Grande do Sul (AJURIS), da qual foi Diretor no Biênio 2006/2007. Faleceu no mês de abril de 2023, em Porto Alegre.
