Roberto Cervo Melão foi o homenageado especial da premiação entregue pelo Tribunal de Justiça
Comando-Geral da BM fez explanação aos desembargadores das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do RS
“Quebra de incomunicabilidade dos jurados”, diz Tribunal de Justiça
Tribunal rejeitou recurso da defesa e confirmou a condenação por homicídios qualificados de crianças entre 3 e 11 anos
Homem responderá por diferentes crimes, incluindo feminicídio e vilipêndio de cadáver
Além do novo hub de inteligência artificial, Tribunal também lançou uma ferramenta inédita para audiências automatizadas
Julgamento ocorreu nesta quinta-feira, em sessão de julgamento que durou mais de 15 horas
Governador destaca integração entre poderes e pede mais atenção do governo federal à segurança pública
Pedido de habeas corpus para afastamento do monitoramento eletrônico foi negado pela 8ª Câmara Criminal
Rafael Bortoletti deve cumprir pena em regime semiaberto, além de pagar multa à vítima
O entendimento foi de que a negativa dos jurados à tese de infanticídio foi manifestamente contrária às provas apresentadas
Textos revisam o plano de carreira dos servidores, elevam o nível de comarcas e criam cargos de desembargadores
Réu por morte de Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, de 12 anos, é julgado em tribunal de júri
Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, de 12 anos, morreu em novembro de 2016
Caso ocorreu entre maio e junho de 2023, quando as vítimas desapareceram por 20 dias; corpos foram encontrados enterrados em local ermo
Elissandro Spohr é o segundo dos quatro condenados a receber benefício
Uma magistrada volta a compor a Galeria dos ex-Diretores do Foro da Comarca de Porto Alegre após 27 anos
Juiz de direito Rafael Echevarria Borba determinou que réus constituam novos defensores
Juiz destacou que há entendimento do STF no sentido de que o crime de redução à condição análoga à de escravo é de competência federal
Ainda foi decretada a perda da capacidade do réu de exercer o poder familiar em relação à filha que tem com a vítima
