Sentença confirma veto à perseguição e captura de suínos para entretenimento, após decisão provisória que proibiu a prática em todo o Estado em 2025
Mulher deverá cumprir medidas cautelares; estabelecimento foi interditado após fiscalização encontrar fezes de roedores no local de produção de alimentos e produtos vencidos
Réu recebeu pena de 14 anos e dois meses por assalto na Rua Padre Chagas, em que foram levados relógio, joias, celulares e lingotes de ouro
As ações do TJRS em prol da população idosa garante a ela uma proteção merecida.
Vítima chegou passar por cirurgias mas morreu 20 dias após o crime deixando seis filhos
Evento do TJRS reuniu magistrados, advogados e especialistas para discutir impactos das mudanças no sistema tributário sobre o Judiciário
Reunião discutiu atuação dos escritórios sociais e reestruturação do grupo responsável pela fiscalização do sistema
Veículo utilizado para o projeto Justiça Itinerante ficará estacionado no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico da Capital
MPRS orienta eleitores sobre canais para denúncias, enquanto Polícia Civil, TJRS e CPRv BM terão serviços e efetivos mobilizados durante a votação
Pena foi estabelecida em mais de 16 anos; vítima conseguiu fugir com ajuda de vizinhos
TJRS acolheu a denúncia realizada pelo MPRS contra os três acusados de participação no crime
Crime teria sido encomendado por familiares após desentendimento; penas variam de cinco a 30 anos
Defesa pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça após decisão que manteve prisão preventiva do parlamentar
Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Juíza Káren Rick Danilevicz Bertoncello, do TJRS, assumiu como a primeira Presidente do Fonasuper
Recursos discutem a dosimetria das penas dos quatro condenados pelo incêndio na boate de Santa Maria em 2013; relatora propôs 18 anos e 12 anos para sócios da boate e músicos
Sarah Silva Domingues entrevistava Valdir dos Santos Pereira para seu TCC quando ambos foram mortos a tiros; comerciante era alvo de criminosos por se opor ao tráfico de drogas
Sexta Turma analisa recurso do MPRS contra redução das condenações; sessão começa às 14h, em Brasília
TJRS alerta para fraude em que criminosos reproduziram artificialmente imagem e voz de juíz real durante uma falsa audiência para exigir “pagamentos urgentes”
Pena foi de 10 meses e 15 dias de detenção, substituída por prestação de serviços comunitários na razão de uma hora por dia de pena
