Evento reuniu estudiosos e representantes interinstitucionais para discutir evolução da legislação, regularização fundiária e planejamento urbano
Vítima era submetida a prática reiterada de atos libidinosos mediante ameaça psicológica
Servidora teria ocultado pagamentos feitos por contribuintes entre 2008 e 2015; sentença aponta uso de sistemas da prefeitura para encobrir as fraudes
Iniciativa do projeto Doar é Legal ocorre durante o Setembro Verde e permite a emissão de certidão que atesta a vontade de se tornar doador
Decisão foi por unanimidade na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS
Tribunal do Júri julgará acusados pelo feminicídio de Vitória da Silva Saliba Rodrigues, de 22 anos
Réu foi condenado a 13 anos de reclusão e preso em plenário após leitura da sentença
Cada um recebeu pena de seis anos de reclusão; MPRS deve recorrer pelo aumento da punição
Trio responde por homicídio contra criança e tentativa de homicídio contra o pai
Caso ocorreu em agosto de 2022, no bairro Santa Tereza
Ministros decidirão se a redução das penas dos quatro condenados, definida pelo TJRS em 2025, será mantida
O Projeto Sentinela, do TJRS, busca aliados nos condomínios contra a violência doméstica.
Crime ocorreu em 10 de março de 2024 em uma lancheria da cidade; alvo do ataque era um funcionário do estabelecimento
Em 2022, ele já havia sido condenado por estuprar enteada; desta vez, homem era réu por crimes contra próprias filhas
Judiciário gaúcho promove até amanhã o 1º Fórum de Violência Doméstica
Prisão foi convertida em medidas cautelares como a proibição de exercer atividades relacionadas com a causa animal
Pena inicial era de 28 anos, mas recurso apresentado pela defesa foi acolhido na instância superior
Éverton Monteiro, guia turístico morador de Porto Alegre, se comoveu com a história de jovens em abrigos e adotou ambos
Qualquer cidadão pode participar através de um formulário
Em debate na Rádio Guaíba, juristas discutem proposta de código de ética apresentada pelo ministro Fachin ao CNJ
