Rafael Bortoletti deve cumprir pena em regime semiaberto, além de pagar multa à vítima
O entendimento foi de que a negativa dos jurados à tese de infanticídio foi manifestamente contrária às provas apresentadas
Textos revisam o plano de carreira dos servidores, elevam o nível de comarcas e criam cargos de desembargadores
Réu por morte de Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, de 12 anos, é julgado em tribunal de júri
Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, de 12 anos, morreu em novembro de 2016
Caso ocorreu entre maio e junho de 2023, quando as vítimas desapareceram por 20 dias; corpos foram encontrados enterrados em local ermo
Elissandro Spohr é o segundo dos quatro condenados a receber benefício
Uma magistrada volta a compor a Galeria dos ex-Diretores do Foro da Comarca de Porto Alegre após 27 anos
Juiz de direito Rafael Echevarria Borba determinou que réus constituam novos defensores
Juiz destacou que há entendimento do STF no sentido de que o crime de redução à condição análoga à de escravo é de competência federal
Ainda foi decretada a perda da capacidade do réu de exercer o poder familiar em relação à filha que tem com a vítima
Ataque ocorreu em 2011, durante festa de despedida de ex-jogador do Internacional
CAP 360º, na sede do TJRS, unifica o atendimento ao oferecer serviços dos tribunais sediados no RS à população
Evento ocorre na tarde deste sábado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre
Será constituído grupo de trabalho com representantes dos hospitais e instituições envolvidas, com a missão de desenvolver um protocolo mínimo para demandas judiciais
Desembargador destacou que o encontro foi muito produtivo, com ênfase na importância do fortalecimento da união dos Tribunais de todas as instâncias
Vítima, de 9 anos, foi encontrada morta na manhã do dia 9 de agosto, dentro de um contêiner de lixo, próximo a uma escola
Companhia de Riograndense de Saneamento interpôs agravo de instrumento para tentar reverter decisão judicial; recurso foi indeferido pela desembargadora da 22ª Câmara Cível
Homem, que segue preso, é acusado por tentativa de homicídio, homicídio qualificado e ameaça; crime chocou o Estado em março deste ano
Após a análise da apelação criminal, a 5ª Câmara fixou a pena da mulher em dois anos e 11 meses de reclusão em regime inicial aberto
