Ação Cívil Pública foi movida pela prefeitura do município
Encontro ocorre em ação conjunta entre o TJRS e a Abojeris
Novas desembargadoras ocuparão vagas destinadas à advocacia e ao Ministério Público por meio do quinto constitucional
Cerimônia coletiva foi realizada no Palácio da Justiça em Porto Alegre
A ideia é facilitar o acesso à justiça para população que busca a resolução de problemas ligados às demandas de saneamento básico, viabilizando a construção de soluções dialogadas
Magistrada morreu em 6 de maio vítima de uma complicação médica
Acusado mantinha a cachorrinha em condições precárias de higiene e sem os cuidados básicos, além de praticar atos de natureza sexual contra o animal
Evento poderá ser acompanhado de forma presencial ou remota
Magistrados foram empossados em cerimônia no prédio II do Foro Central de Porto Alegre
Iniciativa em parceria entre Fapergs e TJRS terá investimento total de R$ 2,4 milhões
Acusado atraía animais com alimento, amarrava-os e os levava para locais isolados, próximos à linha férrea, onde praticava atos de crueldade
Mobilização ocorreu em frente Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre
Governador Eduardo Leite terá 20 dias, a partir do recebimento das listas, para indicar um novo desembargador de cada classe
“Vou defender a inocência total deles”, diz advogado Jean Severo
Ele já havia sido preso em fevereiro praticando o mesmo delito, por isso, a conversão da prisão em flagrante em preventiva
Maria Rapkievicz, de 56 anos, e de sua filha, Ana Paula Rapkievicz, de 32, foram mortas em março de 2020 em uma emboscada
De acordo com o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, a norma viola a Constituição e prejudica a proteção da saúde pública
Implantação do sistema com vídeo e áudio viola direitos
Vítima foi socorrida por vizinhos mas morreu três dias após o fato
