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STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha

Placar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do crime

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Feira foi encerrada neste domingo no Largo do Monumento ao Expedicionário do Parque da Redenção, em Porto Alegre

Tricolor foi superado pelo Inter em clássico disputado no Couto Pereira

Deu Inter no Gre-Nal de Curitiba. Vitória de 1 a 0 no Couto Pereira com pouco mais de 27 mil pagantes.

Gol contra de Gustavo Martins deu vitória ao Colorado no Couto Pereira

Embora a maioria tenha sido formada, o ministro André Mendonça pediu destaque e votação será iniciada do zero no plenário físico da Corte

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Medida visa retirar sedimentos para evitar futuros alagamentos no percurso do Arroio Canelinha

Para o relator, contudo, o STJ tem entendimento pacificado no sentido de que nem todo custo de aquisição gera crédito tributário