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Política - 26/06/2025 | 17:33

Instituto Vladimir Herzog e AGU celebram acordo histórico com a União pela anistia de Vladimir Herzog

Reconhecimento foi considerado uma marco jurídico e simbólico; anúncio ocorreu nos 50 anos do assassinato do jornalista pela ditadura militar

Política - 26/06/2025 | 12:08

AGU diz que ainda não há qualquer decisão sobre judicializar derrubada do IOF

Órgão reforçou que as questões jurídicas serão abordadas 'tecnicamente pela AGU, após oitiva da equipe econômica'

Política - 26/06/2025 | 9:30

Saiba quais as alternativas do governo para a derrubada do IOF

Ministro Fernando Haddad também sinalizou novo corte no Orçamento

Economia - 24/06/2025 | 19:28

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF

Política - 24/06/2025 | 16:38

Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje

Política - 23/06/2025 | 22:26

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei

Política - 19/06/2025 | 12:41

AGU pagará R$ 3 milhões para família de Vladimir Herzog em acordo por danos morais

Compromisso do Estado com a família foi divulgado na quarta

Economia - 18/06/2025 | 18:10

Vítimas de fraudes do INSS serão ressarcidas no mesmo período, sem lista de prioridades

Informação foi dada pelo presidente do instituto, Gilberto Waller

Economia - 14/06/2025 | 11:29

Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU

Governo pediu ao STF a suspensão das ações em andamento e do prazo de prescrição para a devolução dinheiro

Cidades - 13/06/2025 | 12:53

Atuação da AGU e DPU no RS garantiram R$ 92 milhões em benefícios a afetados pelas enchentes de 2024

Balanço dos órgãos federais foi divulgado em audiência pública nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa

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