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Rosa Weber cobra explicações de Bolsonaro sobre decreto de armas

Medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo

Corte derrubou decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, que havia suspendido o indulto previsto em decreto editado pelo então presidente

Condenados pela Operação Lava Jato que se enquadram nas regras podem solicitar benefício na Justiça

Marcos Tang afirmou que cerca de R$ 100 mil foram assegurados via patrocínio de instituições financeiras

Decisão vale para os casos de penas mais brandas, quando a prisão é substituída por outras medidas, como prestação de serviço à comunidade

Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço

Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco

O fato ocorreu por volta das 8h na rua Conselheiro Dantas, no bairro Sagrada Família

RS espera imunizar 12,5 milhões de bovinos e búfalos

Banhos assume vaga aberta com término do mandato de Edmar Gonzaga Neto