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Lei que busca facilitar vida de ambulantes é sancionada em Porto Alegre

Medida traz mudanças nos equipamentos utilizados pelos vendedores, isenção de taxa, além de alterações no mobiliário urbano e food trucks

Até então, os clubes só podiam inscrever profissionais nas súmulas de partidas após a entrega de resultados negativos

Texto foi promulgado com anistia aos partidos que não repassaram a cota mínima para mulheres e negros em eleições passadas

Colegiado volta a debater as pautas que têm gerado impasse entre os senadores; reforma tributária pode ir ao plenário nesta semana

Os senadores vão ter que decidir se funcionam como poder moderador, para proteger a liberdade democrática

Decreto traz novas diretrizes e normas dos SAC de forma a acompanhar avanços tecnológicos

Projeto flexibiliza regras em pesquisas clínicas com seres humanos e prevê normas sobre a relação entre pesquisadores e pacientes

Irmãos foram indiciados por por ter negado o devido atendimento a pacientes que receberam medicação ineficaz contra Covid-19

Ministério da Saúde avalia revogar a portaria até junho e estuda saídas jurídicas para manter parte dos atos vinculados

Vacinas são aplicadas em caráter emergencial; governo estuda alternativas para não prejudicar combate à pandemia