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Política - 09/10/2023 | 15:59

Câmara de Porto Alegre aprova moção de repúdio à ação que descriminaliza o aborto

Proponente afirmou que o projeto é "uma defesa da vida" contra o processo que está em discussão no STF

Artigos - 09/10/2023 | 7:00

A voz dos ginecos-obstetras e pediatras

O debate sobre o aborto no Brasil ganha destaque com a proposta de estabelecer um limite de 12 semanas de gestação como marco para a prática descriminalizada.

Política - 07/10/2023 | 11:36

Descriminalização do aborto no STF: entenda a discussão e o que pode mudar

Processo é de 2017 e foi proposto pelo PSOL

Do Leitor - 06/10/2023 | 6:00

128 anos, insegurança jurídica e trotes

Leitores do Correio do Povo opinam sobre o conteúdo publicado pelo jornal na edição impressa e plataformas digitais

Política - 04/10/2023 | 16:17

Lira alfineta STF: Cada Poder tem que se manter nos limites constitucionais

Declaração ocorre em meio a queda de braço entre os poderes e ofensiva da Câmara contra decisões do STF

Política - 04/10/2023 | 11:36

Bolsonaro faz áudio para explicar fala de Valdemar sobre apoio do PL a Dino em indicação ao STF

Escolha do nome para a cadeira na Corte será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Mundo - 04/10/2023 | 10:20

Macron defende inclusão do aborto na Constituição francesa o mais rápido possível

Medida foi aprovada pelas duas câmaras do Parlamento

Política - 01/10/2023 | 11:34

PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda

Na Câmara, é necessário ter mais de 308 votos dos 513 deputados

Política - 30/09/2023 | 7:14

"A Constituição não tem dono", afirma Barroso ao negar crise institucional

Barroso assumiu a direção do Supremo em meio a uma reação de deputados e senadores a decisões recentes da Corte

Política - 29/09/2023 | 9:35

Aposentadoria de Rosa Weber do STF é formalizada

Ministros do Supremo se aposentam compulsoriamente quando chegam a 75 anos