Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, nesta segunda-feira, uma moção de repúdio "à ação de descriminalização do aborto, que tramita junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)", de autoria do vereador Cláudio Conceição (União Brasil).
O requerimento foi aprovado com 19 votos favoráveis e oito votos contrários. A ala esquerda da Casa optou por não levar o tema adiante e apenas o vereador Pedro Ruas (PSol) discursou, tornando a votação rápida. "Independentemente da decisão tomada neste plenário, que não decide essa matéria, será vitoriosa em nível federal", encaminhou Ruas.
O proponente, Conceição, afirmou que a moção é uma "defesa da vida" e definiu a pauta como uma "batalha de posicionamento". "A complexidade do tema irá atingir diversos setores do Estado, mudar a rotina dos hospitais e o Código Penal", justificou o vereador.
Na prática, a moção é uma manifestação do parlamento, não tendo efeitos práticos.
*Sob supervisão de Mauren Xavier