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Política - 12/12/2024 | 16:03

Câmara aprova projeto que prevê castração química para condenados por pedofilia

Segundo o texto, o infrator precisará usar medicamentos inibidores de libido

Política - 12/12/2024 | 15:38

Câmara abre créditos para ações de saúde e combate às queimadas

Deputados aprovam verbas para sete ministérios

Economia - 12/12/2024 | 15:18

Reforma Tributária: farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero

Itens foram incluídos após emenda da senadora Mara Gabrilli

Política - 12/12/2024 | 15:15

Senado inicia discussão da regulamentação da reforma tributária

Texto ainda voltará a ser analisado pelos deputados antes de ser encaminhado para sanção presidencial

Política - 12/12/2024 | 13:31

Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza compra de armas de fogo por investigados

Proposta aprovada pela Câmara altera Estatuto do Desarmamento

Política - 12/12/2024 | 7:04

Entenda as modificações aprovadas na CCJ para a reforma tributária

Texto-base será analisado nesta quinta pelo plenário do Senado

Taline Oppitz - 12/12/2024 | 7:00

Após renegociações fracassadas, Propag é a esperança da vez para o RS

O prazo para adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) vai até o dia 31 de dezembro de 2025; Débitos dos estados somam mais de R$ 765 bilhões

Política - 12/12/2024 | 6:03

CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária

Senadores devem votar proposta no Plenário nesta quinta-feira

Ensino - 11/12/2024 | 18:43

Proibição dos celulares nas escolas vai ao Senado

Projeto de Lei restringe o uso dos aparelhos em escolas de Educação Básica

Economia - 11/12/2024 | 18:30

Relator da tributária tira óleo de soja da cesta básica de alíquota zero

Mudança consta no parecer apresentado nesta quarta-feira na CCJ