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Política - 25/08/2023 | 10:35

STF marca julgamento sobre marco temporal de terras indígenas para 30 de agosto

Antecipação ocorre após aprovação de projeto sobre o tema em comissão no Senado

Mundo - 25/08/2023 | 10:16

Putin assina decreto que obriga paramilitares a prestar juramento à Rússia

Medida exige que jurem "fidelidade" e "lealdade" à Rússia

Política - 23/08/2023 | 19:53

STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação

Modelo está previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso

Política - 23/08/2023 | 16:59

Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Projeto precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de votação em plenário

Mundo - 23/08/2023 | 16:12

Assassinato de líder quilombola na Bahia mobiliza presidência do STF: "A fuzilaram"

Ministra Rosa Weber, presidente do STF, pediu um minuto de silêncio no plenário antes da sessão de votação

Política - 23/08/2023 | 15:25

Bolsonaro e Michelle não deverão ter sigilos quebrados por CPMI

Presidente da comissão diz que não há conexão entre ataques e venda de joias

Alexandre Garcia - 23/08/2023 | 7:00

Democracia ou farsa?

Por que isso acontece?

Taline Oppitz - 22/08/2023 | 18:00

Queda de braço que marca CPIs terá round no plenário da Câmara

Vereadores devem votar requerimento da mesa diretora que afasta Roberto Robaina da relaria em comissão da oposição

Bella Mais - 22/08/2023 | 13:57

Comissão aprova obrigatoriedade de formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica

Aplicação do questionário pela Polícia Civil, no registro da ocorrência, é facultativa

Ensino - 22/08/2023 | 10:43

Projeto que substitui os Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio tramita na Câmara

Texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Constituição e Justiça; e de Cidadania