Busca

STF suspende julgamento que pode obrigar Congresso a regulamentar licença-paternidade

Análise fica suspensa por até 90 dias

Ministro da Justiça classificou a ideia como "absurda" e chamou os interessados no assunto de "extrema-direita"

Questão chave para o agro é a redução de 80% da alíquota a ser aplicada sobre insumos e produtos da agropecuária em relação à alíquota padrão

Decisão foi deliberada pelo Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, da 21ª Câmara Cível do TJRS, no início da noite desta sexta-feira

Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores

Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo

Novo ministro do STF tomará posse na tarde desta quinta-feira

As comissões não poderão funcionar nos mesmos dias e horários e os depoentes terão de ser chamados duas vezes para prestarem esclarecimentos

Instalação de comissão é o último passo antes projeto ir a votação no plenário da Casa

As duas comissões que tratam sobre supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Smed) serão instaladas até a próxima semana