Resultados para "dosimetria" - Página 4

Política - 10/05/2026 | 20:51

PT, PCdoB e PV apresentam ação ao STF para derrubar dosimetria que beneficia Bolsonaro

Partidos afirmam que a dosimetria foi um instrumento que buscou atender "grupos específicos", o que configuraria um desvio de finalidade por parte do Legislativo

Política - 09/05/2026 | 17:11

Líder do PT comemora suspensão da Lei da Dosimetria

Deputado Pedro Uczai celebra decisão do STF que suspende aplicação da lei que reduzia pena para condenados nos atos de 8 de janeiro

Política - 09/05/2026 | 15:32

Moraes suspende Lei da Dosimetria até análise de inconstitucionalidade pelo plenário do STF

Na decisão, Moraes disse que a execução da pena "deverá prosseguir integralmente", com manutenção das medidas já impostas

Política - 09/05/2026 | 11:25

Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria

Ministro deu prazo de cinco dias para manifestação

Política - 08/05/2026 | 22:05

Moraes é sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria no STF

Norma promulgada por Alcolumbre prevê redução de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito

Política - 08/05/2026 | 17:26

Flávio Bolsonaro critica "omissão" de Lula sobre dosimetria

Deputados e senadores derrubaram veto de presidente sobre tema

Política - 08/05/2026 | 13:50

Alcolumbre promulga lei da dosimetria

Presidente do Senado alega inação do Planalto para promulgar texto referente aos condenados do 8 de Janeiro

Política - 07/05/2026 | 10:49

Dosimetria: Lula deixa promulgação da lei para Alcolumbre, que tem 48 horas

Dispositivo prevê redução de penas e facilita progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito

Eleições - 07/05/2026 | 7:50

Empoderamento do Congresso avança em ano eleitoral

Analistas avaliam que atuação do Legislativo impacta disputa presidencial e condições de governabilidade do próximo ocupante do Planalto

Política - 06/05/2026 | 18:42

STJ condena ex-governador do Acre a 25 anos de prisão e o torna inelegível por corrupção

Gladson Cameli renunciou em abril para concorrer uma vaga ao Senado

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