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Agência brasileira multa TikTok em R$ 153,7 milhões por falha ao proteger dados de crianças

Sanção à controladora da plataforma exige eliminação de informações e plano de conformidade para menores de idade

Autuações ocorreram no trecho entre Novo Hamburgo e Picada Café

Democratas e ativistas criticam a medida, que se soma a um histórico de polêmicas envolvendo a atuação do ICE

Prisão foi convertida em medidas cautelares como a proibição de exercer atividades relacionadas com a causa animal

Medida vale para condutores que não tem direito à conversão gratuita da permissão para dirigir em CNH definitiva

Agentes cumprem 25 mandados de busca e apreensão

Magistrado pode perder o cargo por infrações graves, como venda de sentenças ou assédio

Ex-ministro não apresentou documentos completos sobre processos judiciais

Entidade máxima do futebol investiga possíveis infrações ligadas a cânticos e gestos discriminatórios

Entidade máxima do futebol contesta interpretação sobre protocolo de erro de identificação