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Esportes - 20/03/2024 | 19:42

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo

Esportes - 20/03/2024 | 16:44

Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil

Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro

Política - 19/03/2024 | 17:33

STF invalida cobrança de taxas de incêndio na cidade de Itaqui (RS)

Decisão segue entendimentos anteriores sobre a inconstitucionalidade de taxas que custeiam serviços de segurança pública

Política - 16/03/2024 | 16:46

Abraji recorre de tese do STF que responsabiliza jornais por entrevistas

Corte avaliou que imprensa pode ser punida por declarações de entrevistados que imputem crimes falsamente

Política - 13/03/2024 | 19:06

Veja os próximos passos da PEC das Drogas após CCJ do Senado aprovar proposta em reação ao STF

Avanço do texto é uma reação ao julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Política - 13/03/2024 | 18:05

PEC das Drogas abre brecha para tratamento compulsório, diz especialista

Trecho foi o único acrescido pelo relator da proposta, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), em seu parecer

Política - 13/03/2024 | 14:28

CCJ do Senado aprova PEC das Drogas, que criminaliza porte de qualquer quantidade

Proposta de Pacheco é resposta a julgamento sobre mesmo tema no STF

Política - 10/03/2024 | 10:14

Descriminalização do porte de drogas: quais são os argumentos dos ministros do STF

Placar está em cinco votos a três a favor da medida

Arte & Agenda - 06/03/2024 | 18:30

Caçada a “O Avesso da Pele” continua: livro de Jeferson Tenório será recolhido no Paraná

A obra literária aborda o racismo estrutural e a violência policial

Política - 05/03/2024 | 12:17

Senado prepara reação a julgamento do STF que descriminaliza porte de droga no consumo próprio

Na visão de parlamentares, tema tem de ser legislado no Congresso

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