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STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira

Colegiado invalida prazo de descompatibilização do TRE-RR para o pleito de 21 de junho

O acidente ocorreu no Km 651,9 da BR-471

Ele admite recorrer ao STF caso Congresso insista nesse tipo de pauta

Encontro ocorre em ação conjunta entre o TJRS e a Abojeris

Ministro ressaltou que ampla defesa foi garantida à ex-deputada

Governo Trump estima 80% de chances de assinar um acordo com Teerã nos próximos dias

De acordo com o a AGU, empreendimento conhecido no Centro Histórico de Porto Alegre foi aprovado pelo município sem consultar órgãos de patrimônio

Iniciativa busca modernizar o sistema de Justiça brasileiro e terá relatório final com propostas de mudanças até o fim do ano

Autorização da Seção 702 da Fisa chega ao fim, gerando preocupações de segurança nacional e incerteza legal para a vigilância de estrangeiros