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TRE-RS anuncia vencedoras de concurso de redação que incentiva o voto

Primeira edição da iniciativa premiou alunas do 3º ano do Ensino Médio em cerimônia realizada no plenário do Tribunal

Ministro afirma que a identificação é necessária para saber quem pode votar nos processos

Especialista aponta que prorrogação de crédito rural depende da operação, das perdas comprovadas e da capacidade de pagamento

Decisão de Dino restabeleceu publicação de humorista, que citava “família miliciana”, e que havia sido derrubada por Mendonça

Justiça Eleitoral determinou a suspensão temporária da instalação e da permanência dos materiais durante o período de alerta meteorológico

Lucas Rocha Furtado alega "caráter eleitoreiro" em Medida Provisória que encerrou bets e pede período de adaptação

Medida provisória proíbe novas operações e estabelece prazos para que as casas de apostas online retornem valores aos usuários

Dados inéditos de estudo do TST e CSJT apontam crescente utilização de ambientes digitais para a prática

Pedido principal de associações é congelar a medida provisória até votação no Congresso; alternativa preserva casas já autorizadas pela Fazenda

Presidente defende criação de conselho para avaliar nomes e critica "juízes que falam demais" durante entrevista