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Nunes Marques rejeita pedido para barrar filme “Dark Horse” durante eleições

Pedido foi apresentado por aliados do presidente Lula, mas ministro entendeu que os autores não tinham legitimidade para acionar o TSE

Órgão alega composição incompleta da Primeira Turma do Supremo e que isso pode comprometer o resultado

Produtores rurais têm menos de dois meses para adaptar seus sistemas de emissão de notas fiscais eletrônicas às novas regras

Intenção é que o estudo fique pronto até o fim do ano e seja encaminhado para o Congresso Nacional

Iniciativa busca modernizar o sistema de Justiça brasileiro e terá relatório final com propostas de mudanças até o fim do ano

Advogadas alegam incompatibilidade de estratégias defensivas após decisão que concedeu perdão judicial

Maria da Conceição Serra Santos foi encontrada pelo filho em Brezzo di Bedero, onde vivia há mais de 20 anos

Iván Cepeda está disposto a fazer as mudanças que forem "necessárias" na política da qual ele próprio foi um dos artífices

Situações teriam sido desencadeadas após um ataque com faca atribuído a um refugiado sudanês

Por SANDRO WAINSTEIN, advogado especialista em gestão de riscos e negociação