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MPF dá parecer contra domiciliar coletiva a presos preventivos do grupo de risco

Subprocuradora entendeu que situação de vulnerabilidade dos presos ao coronavírus não pode conferir o direito à prisão domiciliar

Entendimento altera despacho de horas antes, que considerava decreto de cogestão da educação válido

Decisão proferida, na manhã de hoje, pelo juiz plantonista ocorre em resposta à Associação Mães e Pais pela Democracia

Em 1992, comissão no Congresso levou à cassação de Collor; 13 anos depois, partido de Lula foi abalado com o caso mensalão

Principal objetivo da mudança é viabilizar as medidas de enfrentamento à Covid-19 e às suas consequências econômicas

Ação investiga supostas propinas nas obras de Angra 3

Com sua nomeação para a Funarte, Athayde Marcondes fica exonerado do cargo de assessor técnico da vice-presidência

Autor, deputado Pedro Pereira pedirá aos líderes a inclusão do texto

Homem foi localizado na estação rodoviária, quando tentava fugir da cidade

Debate coincide com o julgamento em Minneapolis, sobre o caso que resultou na morte de George Floyd