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Cúpula das Forças Armadas considera branda pena a sargento preso com cocaína

Código Penal Militar, porém, prevê pena de reclusão de até cinco anos tanto para o consumo e para a posse quanto para o tráfico de drogas

Grupo venceu licitação com proposta de R$ 18 milhões

Clube carioca foi absolvido da acusação, mas recebeu punição financeira por entendimento que episódio contraria regulamento geral de competições

Marina Dillenburg explicou os motivos por ter registrado o caso como perturbação da tranquilidade

Tricolor paulista vai responder por infração no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

Declarações foram feitas por um alto funcionário da Comissão Europeia após uma reunião com Mark Zuckerberg

Empresa tem dois dias para efetuar mudanças sob penalização de multa

Gritos discriminatórios ocorreram no clássico da última quarta-feira, no Maracanã

Órgão já havia feito recomendação contrária a adoção da medida

Proposta propõe mudanças nos artigos 102 e 105 da Constituição Federal