Resultados para "TRF4" - Página 45

Recurso de Lula é negado por unanimidade pela 2ª Turma do STF

Celso de Mello voltou a criticar prisão sem trânsito em julgado, mas optou por respeitar princípio da colegialidade

Decisão foi tomada uma semana após STF restringir interpretação de foro privilegiado

Julgamento ocorre no plenário virtual, ambiente em que ministros votam remotamente

Defesa argumenta que juiz federal Sergio Moro não poderia ter executado pena pois não houve esgotamento de recursos no TRF4

Ex-presidente está na cadeia, na sede da PF em Curitiba, desde 7 de abril pelo caso do triplex

Ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês desde 7 de abril em uma sala especial na Polícia Federal em Curitiba

Integrantes do PDT alegaram que não apresentavam risco ao funcionamento da sede da Polícia Federal

Defesa do ex-presidente diz que Moro não poderia ter executado pena antes do esgotamento dos recursos

Primeiro pedido foi negado pelo juiz Sérgio Moro e outros dois pelo TRF 4

Advogados classificam acusação formal como "nova investida" do MPF