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Política - 16/04/2015 | 23:47

CCJ adia para quarta-feira votação da PEC que reduz ministérios

Pelo texto, Executivo poderia ter 20 ministérios

Economia - 16/04/2015 | 13:57

Congresso promulga emenda constitucional do comércio eletrônico

Medida altera radicalmente a forma de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de vendas online

Política - 15/04/2015 | 16:12

Ex-delegado, deputado do DF é escolhido relator da PEC sobre maioridade penal

Laerte Bessa disputou a vaga com oito parlamentares que se candidataram ao cargo

Política - 14/04/2015 | 13:49

Entrada de Temer da articulação política esvazia PEC que reduz ministérios

Proposta que está na CCJ prevê acabar com 19 pastas

Política - 13/04/2015 | 17:59

Levantamento aponta que 77,8% dos deputados de comissão defendem redução da maioridade penal

Entre os 21 deputados que concordam com a redução, 51,8% defendem apenas para crimes hediondos

Política - 13/04/2015 | 14:39

Dilma critica redução da maioridade penal e pede maior rigor com “aliciadores de menores”

Presidente ainda defendeu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente<br />

Política - 08/04/2015 | 13:21

PMDB lidera movimento para impor nova derrota ao governo na CCJ da Câmara

Legenda argumentou favoravelmente à aprovação da proposta que reduz de 39 para 20 o número de ministérios

Política - 05/04/2015 | 18:31

Câmara começa a discutir nesta semana mérito da PEC da Maioridade Penal

Comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes

Política - 04/04/2015 | 8:04

Polícia Federal usa Lava Jato para buscar autonomia

Delegados preparam ofensiva para tentar aprovar PEC que garante a independência administrativa da instituição

Política - 01/04/2015 | 13:02

Cadeia não conserta ninguém, diz ministro do STF sobre maioridade penal

Marco Aurélio Mello é contrário à redução da idade de 18 para 16 anos