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Grávida de 9 meses está em presídio de SP por furto de comida

Supremo Tribunal Fedederal julgará habeas corpus coletivo que pede prisão domiciliar para mulheres grávidas

Mães de crianças até 12 anos também podem ser beneficiadas por medida

Mais de R$ 176 milhões serão depositados nas contas das instituições de saúde

Defensoria Pública da União recebeu diversas solicitações de mulheres que tiveram o acesso ao benefício negado

Informação foi descoberta após mãe da paciente se manifestar no Facebook

Novo texto determina que grávidas sejam automaticamente afastadas de atividades ou locais insalubres

Presidente destacou jornada parcial, trabalho remoto e regularização de ocupações não regulamentadas

MP de Temer que modificaria trechos polêmicos ainda não tem previsão para ser publicada

Ainda não há garantia ou data prevista para que o projeto seja levado a votação no plenário

Novas regras permite mulher a recorrer sobrinhas e filhas para gestação por substituição