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Política - 27/11/2023 | 10:11

Pacheco defende mandato fixo e aumento de idade mínima para ministros do STF

Declaração ocorre poucos dias após o Senado aprovar uma PEC para limitar a atuação de ministros do Supremo

Política - 25/11/2023 | 9:26

PEC que limita decisões individuais no STF abre debate sobre "superpoderes" dos relatores

Relator é o responsável pela condução do processo

Política - 24/11/2023 | 17:29

Pacheco defende desoneração e promete pautar derrubada de veto no Senado

Governo argumentou que a proposta é inconstitucional, porque reduz a receita da Previdência Social sem indicar a compensação dessas perdas

Política - 24/11/2023 | 12:08

Haddad diz que proposta da desoneração é inconstitucional e promete medidas para resolver tema

Ministro apresentar novas medidas relacionadas ao tema na volta da COP-28

Política - 24/11/2023 | 11:55

Relatora Any Ortiz articula para derrubar veto de Lula à desoneração da folha

Presidente vetou projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

Política - 23/11/2023 | 20:30

Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes repudiaram a proposta em pronunciamento

Política - 23/11/2023 | 15:55

Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária

PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários

Política - 17/11/2023 | 21:40

Fux manda Tarcísio e Alesp explicarem lei que livrou Bolsonaro de multas da pandemia

Prazo para resposta é de dez dias

Política - 17/11/2023 | 18:38

Toffoli suspende concurso da PM do Pará por restrição a mulheres

Para o ministro, a restrição não pode ser justificada legalmente, e as mulheres devem concorrer entre as 100% de vagas disponíveis

Política - 16/11/2023 | 21:54

STF deve manter pensão vitalícia já concedida a ex-governadores e dependentes

Ação da PGR tentava derrubar benefício concedido pelo RS e outros estados

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