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Política - 21/10/2025 | 23:23

Instituto pede anulação de voto de Barroso sobre descriminalização do aborto

Antes de se aposentar, o então ministro do STF, votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Política - 21/10/2025 | 17:52

Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo

Colegiado é responsável por julgar ações penais da trama golpista

Política - 21/10/2025 | 16:48

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha

Até o momento, há três votos para manter a reoneração gradual entre 2025 e 2027

Política - 20/10/2025 | 11:53

Agenda do STF tem desoneração da folha e taxação de fortunas na pauta da semana

Julgamento é realizado no plenário virtual e, até o momento, conta somente com o voto do relator, Cristiano Zanin.

Política - 18/10/2025 | 9:47

STF forma maioria contra liminar de Barroso sobre atuação de enfermeiros em aborto legal

Ministro alegou que falta assistência e há proteção insuficiente que impede mulheres e meninas de acessarem um direito garantido há décadas

Política - 17/10/2025 | 15:50

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

Votação foi interrompida em setembro de 2023

Artigos - 17/10/2025 | 6:00

O juiz Fachin

Por Eduardo Chemale Selistre Peña, doutor em Direito, advogado

Política - 13/10/2025 | 22:23

Barroso assina oficialmente aposentadoria e deixa o STF após 12 anos na Corte

Ministro poderia seguir por mais 13 anos, mas decidiu “seguir novos rumos”

Política - 13/10/2025 | 20:15

Alcolumbre leva Pacheco, cotado ao STF, a reunião com cúpula do Judiciário

Presidente do Senado apoia a indicação do senador Pacheco ao cargo de ministro do STF; Lula disse nesta segunda-feira que ainda não definiu quem substituirá Barroso no Supremo

Política - 10/10/2025 | 17:51

Sucessor de Luís Roberto Barroso herdará 912 ações

Acervo do futuro ministro inclui ações sobre o aborto legal, a Reforma da Previdência e infidelidade partidária