Busca

Veja os próximos passos da PEC das Drogas após CCJ do Senado aprovar proposta em reação ao STF

Avanço do texto é uma reação ao julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Medida visa padronizar a possibilidade de isenção no pagamento do imposto

Trecho foi o único acrescido pelo relator da proposta, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), em seu parecer

Popular rede social enfrenta atualmente uma dura campanha em Washington

Proposta de Pacheco é resposta a julgamento sobre mesmo tema no STF

Parlamentares exigem que aplicativo corte relações com sua matriz ByteDance e com a China

Pelo adendo, a posse e o porte de drogas serão considerados crimes, independentemente da quantidade apreendida

Nova tabela isenta 15,8 milhões de brasileiros do IR, segundo o Ministério da Fazenda

Texto vai para votação na Câmara dos Deputados

Apesar das crescentes preocupações, a maioria dos adolescentes também afirma que os smartphones facilitam a criatividade e a busca por hobbies