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STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho

Acumulam-se desvios morais, legais e institucionais. Estaremos à altura de resolvê-los com as nossas decisões, nossas escolhas nas urnas?

Ministro afirma que colega requisitou relatórios da PF para atingi-lo no caso Banco Master

Advogados do ex-banqueiro citam revisão obrigatória a cada 90 dias e indefinição sobre a relatoria do caso Master no Supremo

Artistas questionam e ampliam a ideia de cultura gaúcha com releituras da tradição do Rio Grande do Sul

Mendonça não deve ser incluído no caso sem autorização do STF

Pai de ex-banqueiro é apontado como um dos líderes de uma milícia pessoal

Decisão foi motivada pelo pedido de vista do ministro Flávio Dino sobre processo envolvendo Alexandre de Moraes, adiando a análise do caso

Cancelamento ocorreu após rusgas entre ministros e acirra a tensão no Tribunal antes de julgamento tributário bilionário

Federação solicita a Fachin a liberação dos autos da Operação Compliance Zero, envolvendo o caso Master